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No segundo semestre de 2018, a legislação da Aprendizagem Profissional passou por alterações que impactaram os programas nas empresas. A Portaria Nº 634/2018, foi publicada para promover alterações no corpo normativo da Portaria Nº 723/2012.

A mudança a ser destacada é o artigo 11, que aborda que a parte teórica desenvolvida pela entidade formadora, deve ser aplicada 10% da carga horária teórica total, antes do início das atividades práticas junto à empresa. Os outros 90% da carga horária podem ser distribuídos durante o decorrer do período de contrato.

Esta alteração visa preparar o aprendiz para um primeiro contato com o mercado de trabalho, além de dar um embasamento maior, para as suas primeiras atividades em sua função na empresa.

Para os contratos que já estão em vigência, no período da publicação desta portaria, o artigo 17 aborda que não há necessidade de mudanças até o fim do contrato, mantendo-se assim, o processo da maneira que já estava em funcionamento.

Neste ano, a Unilehu já tem adequado seus contratos e novos programas de acordo com a nova legislação. As empresas que ainda tem questionamentos sobre as novas normas da Aprendizagem Profissional, podem entrar em contato pelo (41) 3153-6190 e falar com o Mais Aprendiz, que poderão sanar as dúvidas.

Clique aqui e confira a Portaria 723/2012 – Com alterações da Portaria 634/2018

Conheça o Mais Aprendiz, programa de Aprendizagem Profissional da Unilehu.